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3 resultados

  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência7918
  • Arbitragem (CAAD)1881
  • Tribunal Constitucional552
  • Legislação (DR)399
  • Provedor de Justiça269
  • Pareceres (PGR)223
  • Fiscal — vinculativas (AT)100
  • Direito da UE25
  • Trabalho — BTE18
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG2510
  • TRE2402
  • TRC2000
  • CAAD-T1801
  • TCONST597
  • DR-I399
  • TCAN396
  • TCAS387
  • PJ269
  • PGR-CC223
  • JP168
  • AT-IV100
  • CAAD-A80
  • UE25
  • BTE18
  • CCA7
  • CNPD5
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026756
  • 20251174
  • 20241068
  • 2023852
  • 2022639
  • 2021555
  • 2020559
  • 2019629
  • 2018559
  • 2017566
  • 2016514
  • 2015446
  • 2014333
  • 2013370
  • 2012355

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE468
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO217
  • ABUSO DE DIREITO214
  • ÓNUS DA PROVA172
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • TÍTULO EXECUTIVO130
  • CONTRATO DE SEGURO125
  • IRREGULARIDADE118
  • CASO JULGADO110
  • ANULABILIDADE110
  • INDEMNIZAÇÃO104
  • NULIDADE INSANÁVEL103
  • INSOLVÊNCIA103
  • USUCAPIÃO100
  • RECURSO95
  • REQUISITOS91
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA89
  • PRAZO88
  • CADUCIDADE88
  • IRC84
  • PRESCRIÇÃO84
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ81
  • EXECUÇÃO78
  • NOTIFICAÇÃO77
  • EMBARGOS DE EXECUTADO75