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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1642

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1642

Ano

  • 2026128
  • 2025177
  • 2024108
  • 2023136
  • 2022109
  • 202178
  • 202086
  • 201971
  • 201898
  • 201793
  • 201689
  • 201562
  • 201442
  • 201358
  • 201280

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO285
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • DANO BIOLÓGICO49
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE48
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • EQUIDADE46
  • ÓNUS DA PROVA45
  • MEDIDA DA PENA43
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • NEXO DE CAUSALIDADE35
  • JUNTA MÉDICA34
  • DANOS FUTUROS32
  • RETRIBUIÇÃO32
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
  • 530
  • PROVA PERICIAL30
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA30
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE24