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3 resultados

  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
  2. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA
  3. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência235
  • Trabalho — BTE58
  • Legislação (DR)48
  • Provedor de Justiça33
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Pareceres (PGR)19
  • Tribunal Constitucional6
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG132
  • BTE58
  • TRC50
  • TRE49
  • DR-I48
  • PJ33
  • CAAD-T25
  • PGR-CC19
  • TCONST6
  • JP4
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • 202677
  • 202550
  • 202426
  • 202330
  • 202218
  • 202119
  • 202019
  • 201922
  • 201820
  • 201724
  • 201610
  • 20159
  • 20148
  • 201311
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ANULABILIDADE10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • TESTAMENTO8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS8
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SEGURO DE VIDA6
  • SIMULAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DOCUMENTO PARTICULAR5
  • SEGURO DE GRUPO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • EQUIDADE5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • USURA4
  • EXTINÇÃO4
  • JUSTA CAUSA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4