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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1368

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1368

Ano

  • 202691
  • 2025156
  • 202487
  • 2023115
  • 202291
  • 202173
  • 202069
  • 201965
  • 201878
  • 201775
  • 201680
  • 201571
  • 201437
  • 201350
  • 201257

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO150
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO107
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS99
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • DANO BIOLÓGICO50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA50
  • MEDIDA DA PENA47
  • EQUIDADE44
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • NULIDADE33
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA31
  • DANOS FUTUROS30
  • PROVA PERICIAL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA26
  • NEXO DE CAUSALIDADE23
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • 520
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 120
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • JUNTA MÉDICA20
  • REQUISITOS20