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1. TRE2020-11-19só sumário

   214/18.7T8RMZ.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

   2199º do Código Civil regula as situações de incapacidade acidental do autor do testamento e abrange quer os casos em que o mesmo se encontrava incapaz de entender o sentido ... declaração, quer aqueles em que não possuía o livre exercício da sua vontade (por qualquer causa que não o erro, dolo ou coação que têm regime próprio); II- Não

   • TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
2. TRG2014-04-24citado por 1

   7110/10.4TBBRG.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

   • TESTAMENTO
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
3. TRG2010-05-27citado por 1

   710/06.9TBVLN.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

   • TESTAMENTO
   • ANULABILIDADE
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • COACÇÃO MORAL
   • USURA
4. TRE2020-12-17

   109/17.1T8BJA.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

   • TESTAMENTO
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • QUESTÃO DE DIREITO
5. TRE2019-03-14

   145/14.0T8VRS.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

   Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO