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2 resultados

  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
  2. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA

Fonte

  • Jurisprudência162

Tribunal

  • ← todos
  • TRG162

Ano

  • 202614
  • 202523
  • 202418
  • 202322
  • 20224
  • 202111
  • 20208
  • 20199
  • 201815
  • 201713
  • 20163
  • 20152
  • 20142
  • 20133
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO9
  • TESTAMENTO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PROVA PERICIAL7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ANULABILIDADE6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • MAIOR ACOMPANHADO5
  • MEDIDA DA PENA4
  • ANOMALIA PSÍQUICA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DESCARACTERIZAÇÃO4
  • PROCURAÇÃO3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE3
  • JUROS DE MORA3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3