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2 resultados

  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
  2. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA

Fonte

  • Jurisprudência2471

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2471

Ano

  • 2026149
  • 2025245
  • 2024236
  • 2023222
  • 2022172
  • 2021157
  • 2020167
  • 2019198
  • 2018165
  • 2017176
  • 2016108
  • 201575
  • 201468
  • 201359
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO279
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO248
  • DANO BIOLÓGICO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS140
  • INDEMNIZAÇÃO127
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • CONTRATO DE SEGURO80
  • EQUIDADE72
  • INSOLVÊNCIA71
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • ÓNUS DA PROVA55
  • PROVA PERICIAL52
  • DANOS PATRIMONIAIS41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • CASO JULGADO34
  • NEXO DE CAUSALIDADE33
  • MAIOR ACOMPANHADO33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO32
  • NULIDADE30
  • REQUISITOS30
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO29
  • DANO NÃO PATRIMONIAL28
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27