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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência18774
  • Arbitragem (CAAD)5021
  • Legislação (DR)1671
  • Tribunal Constitucional1101
  • Pareceres (PGR)523
  • Provedor de Justiça454
  • Fiscal — vinculativas (AT)334
  • Direito da UE74
  • Trabalho — BTE36
  • Proteção de dados13

Tribunal

  • TRG6441
  • TRE6285
  • CAAD-T4940
  • TRC4870
  • DR-I1671
  • TCONST1120
  • JP649
  • PGR-CC523
  • PJ454
  • AT-IV334
  • TCAS298
  • TCAN211
  • CAAD-A81
  • UE74
  • BTE36
  • CNPD13
  • CCA1

Ano

  • 20261911
  • 20253126
  • 20242687
  • 20232026
  • 20221536
  • 20211346
  • 20201315
  • 20191530
  • 20181352
  • 20171468
  • 20161227
  • 20151163
  • 2014910
  • 2013883
  • 2012905

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO703
  • NULIDADE462
  • ÓNUS DA PROVA443
  • INDEMNIZAÇÃO414
  • INSOLVÊNCIA397
  • NULIDADE DA SENTENÇA360
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO341
  • ABUSO DE DIREITO319
  • IRC294
  • REQUISITOS292
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA280
  • CASO JULGADO274
  • PRESCRIÇÃO233
  • RECURSO218
  • ACIDENTE DE TRABALHO213
  • RESPONSABILIDADE CIVIL210
  • TÍTULO EXECUTIVO206
  • MEDIDA DA PENA201
  • EXECUÇÃO201
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA190
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ189
  • USUCAPIÃO181
  • CADUCIDADE177
  • NULIDADE DE SENTENÇA174