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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1702

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1702

Ano

  • 2026150
  • 2025192
  • 2024113
  • 2023161
  • 2022121
  • 202188
  • 202087
  • 201992
  • 2018100
  • 201773
  • 201677
  • 201564
  • 201451
  • 201364
  • 201270

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA83
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • MEDIDA DA PENA56
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS44
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA33
  • PROVA PERICIAL30
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA30
  • NULIDADE30
  • MAIOR ACOMPANHADO28
  • DANO BIOLÓGICO27
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA23
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO23
  • REQUISITOS23
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
  • EQUIDADE22