Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência7159
  • Arbitragem (CAAD)3922
  • Legislação (DR)3564
  • Pareceres (PGR)501
  • Direito da UE437
  • Tribunal Constitucional326
  • Provedor de Justiça323
  • Trabalho — BTE101
  • Fiscal — vinculativas (AT)91
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • CAAD-T3811
  • DR-I3564
  • TRE2209
  • TRG2159
  • TRC1659
  • JP1033
  • PGR-CC501
  • UE437
  • TCONST327
  • PJ323
  • CAAD-A111
  • BTE101
  • AT-IV91
  • TCAS62
  • TCAN35
  • CNPD10
  • CCA1

Ano

  • 20261122
  • 20251540
  • 20241317
  • 20231102
  • 2022909
  • 2021868
  • 2020780
  • 2019872
  • 2018702
  • 2017747
  • 2016710
  • 2015685
  • 2014587
  • 2013489
  • 2012479

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO308
  • ACIDENTE DE TRABALHO284
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO272
  • IRC248
  • INDEMNIZAÇÃO238
  • RESPONSABILIDADE CIVIL206
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS188
  • PROVA PERICIAL139
  • DANO BIOLÓGICO139
  • NULIDADE135
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA124
  • ÓNUS DA PROVA123
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • NEXO DE CAUSALIDADE108
  • EQUIDADE95
  • MEDIDA DA PENA92
  • EXPROPRIAÇÃO89
  • REQUISITOS89
  • LIBERDADE CONDICIONAL88
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL87
  • IVA87
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA86
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS82
  • IRS81
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA78