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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência3937

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3937

Ano

  • 2026276
  • 2025437
  • 2024284
  • 2023332
  • 2022270
  • 2021208
  • 2020195
  • 2019187
  • 2018192
  • 2017175
  • 2016229
  • 2015197
  • 2014118
  • 2013166
  • 2012165

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • MEDIDA DA PENA145
  • ACIDENTE DE TRABALHO141
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • NULIDADE82
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO79
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • NULIDADE DA SENTENÇA69
  • REQUISITOS64
  • ÓNUS DA PROVA62
  • PERSI58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA58
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA51
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
  • DANO BIOLÓGICO47
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA46
  • EQUIDADE46
  • NEXO DE CAUSALIDADE46
  • COMUNICAÇÃO45
  • LIBERDADE CONDICIONAL44
  • PRISÃO PREVENTIVA42
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA42
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS41