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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência4614

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4614

Ano

  • 2026322
  • 2025496
  • 2024326
  • 2023381
  • 2022319
  • 2021240
  • 2020219
  • 2019212
  • 2018230
  • 2017214
  • 2016272
  • 2015232
  • 2014136
  • 2013188
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO260
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO168
  • MEDIDA DA PENA146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS113
  • PERSI96
  • NULIDADE95
  • INDEMNIZAÇÃO90
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO84
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • REQUISITOS79
  • ÓNUS DA PROVA71
  • COMUNICAÇÃO68
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA62
  • NEXO DE CAUSALIDADE60
  • LIBERDADE CONDICIONAL60
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA55
  • EQUIDADE53
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA51
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE49
  • PROVA PERICIAL49
  • DANO BIOLÓGICO48
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES48
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA47