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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência9285
  • Legislação (DR)4893
  • Arbitragem (CAAD)903
  • Pareceres (PGR)283
  • Tribunal Constitucional247
  • Direito da UE173
  • Provedor de Justiça171
  • Fiscal — vinculativas (AT)121
  • Trabalho — BTE110
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • DR-I4893
  • TRG3012
  • TRE2806
  • TRC2524
  • CAAD-T875
  • JP530
  • PGR-CC283
  • TCONST267
  • UE173
  • PJ171
  • TCAS165
  • TCAN155
  • AT-IV121
  • BTE110
  • CCA73
  • CAAD-A28
  • CNPD9

Ano

  • 2026898
  • 20251411
  • 20241010
  • 2023944
  • 2022722
  • 2021712
  • 2020703
  • 2019691
  • 2018585
  • 2017613
  • 2016747
  • 2015797
  • 2014648
  • 2013730
  • 2012714

Descritor

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  • TÍTULO EXECUTIVO322
  • ÓNUS DA PROVA287
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO279
  • ABUSO DE DIREITO264
  • NULIDADE254
  • NULIDADE DA SENTENÇA213
  • INDEMNIZAÇÃO173
  • PRESCRIÇÃO173
  • INSOLVÊNCIA170
  • EXECUÇÃO157
  • LIVRANÇA155
  • EMBARGOS DE EXECUTADO153
  • CONTRATO-PROMESSA141
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ138
  • REQUISITOS120
  • DOCUMENTO PARTICULAR117
  • PRAZO116
  • CASO JULGADO111
  • CONTRATO DE SEGURO106
  • RESPONSABILIDADE CIVIL101
  • RECURSO100
  • NULIDADE DE SENTENÇA98
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO97
  • RESOLUÇÃO95
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA95