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  1. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência9992

Tribunal

  • TRE3606
  • TRG3490
  • TRC2682
  • JP185
  • TCAN14
  • TCAS10
  • TCONST5

Ano

  • 2026695
  • 20251086
  • 2024850
  • 2023824
  • 2022588
  • 2021471
  • 2020483
  • 2019560
  • 2018485
  • 2017514
  • 2016409
  • 2015361
  • 2014285
  • 2013385
  • 2012391

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO440
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO439
  • INDEMNIZAÇÃO310
  • ABUSO DE DIREITO264
  • NULIDADE DA SENTENÇA253
  • NULIDADE238
  • ÓNUS DA PROVA218
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • MEDIDA DA PENA174
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA173
  • NULIDADE DE SENTENÇA152
  • ACIDENTE DE TRABALHO143
  • RECURSO142
  • INSOLVÊNCIA139
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA135
  • RESPONSABILIDADE CIVIL135
  • PRESCRIÇÃO130
  • CASO JULGADO124
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA121
  • DANO BIOLÓGICO121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ120
  • REQUISITOS119
  • EQUIDADE118
  • CONTRATO DE SEGURO114
  • CADUCIDADE104