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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência14556

Tribunal

  • TRG5272
  • TRE4802
  • TRC4063
  • JP333
  • TCONST42
  • TCAS24
  • TCAN18
  • CCA2

Ano

  • 2026909
  • 20251438
  • 20241168
  • 20231133
  • 2022844
  • 2021705
  • 2020730
  • 2019811
  • 2018743
  • 2017821
  • 2016643
  • 2015552
  • 2014418
  • 2013528
  • 2012563

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO577
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO495
  • INDEMNIZAÇÃO414
  • NULIDADE322
  • ÓNUS DA PROVA321
  • INSOLVÊNCIA290
  • ABUSO DE DIREITO289
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS284
  • NULIDADE DA SENTENÇA271
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA236
  • ACIDENTE DE TRABALHO221
  • CASO JULGADO202
  • USUCAPIÃO199
  • RESPONSABILIDADE CIVIL198
  • REQUISITOS190
  • MEDIDA DA PENA174
  • DANO BIOLÓGICO173
  • PRESCRIÇÃO171
  • RECURSO165
  • CADUCIDADE151
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE142
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ142
  • CONTRATO DE SEGURO140
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136
  • NULIDADE DE SENTENÇA132