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3 resultados

  1. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência10243

Tribunal

  • TRG3336
  • TRE3205
  • TRC2916
  • JP460
  • TCAS188
  • TCAN129
  • TCONST9

Ano

  • 2026536
  • 2025798
  • 2024698
  • 2023691
  • 2022485
  • 2021455
  • 2020476
  • 2019522
  • 2018505
  • 2017558
  • 2016462
  • 2015433
  • 2014342
  • 2013449
  • 2012472

Descritor

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  • NULIDADE493
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO301
  • USUCAPIÃO245
  • NULIDADE DA SENTENÇA232
  • INSOLVÊNCIA220
  • RECURSO180
  • ABUSO DE DIREITO177
  • ÓNUS DA PROVA176
  • CASO JULGADO163
  • NULIDADE PROCESSUAL160
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO158
  • NULIDADE DE SENTENÇA145
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA134
  • REQUISITOS132
  • INDEMNIZAÇÃO126
  • EXECUÇÃO126
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
  • NULIDADE INSANÁVEL114
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • PRAZO106
  • REJEIÇÃO102
  • IRREGULARIDADE102
  • FUNDAMENTAÇÃO98
  • PRESCRIÇÃO97
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA94