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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência28526

Tribunal

  • TRG9623
  • TRE9383
  • TRC7477
  • JP1482
  • TCAS304
  • TCAN200
  • TCONST57

Ano

  • 20261734
  • 20252717
  • 20242162
  • 20232038
  • 20221571
  • 20211347
  • 20201349
  • 20191466
  • 20181427
  • 20171549
  • 20161205
  • 20151049
  • 2014811
  • 20131043
  • 20121097

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO909
  • ÓNUS DA PROVA662
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO647
  • NULIDADE606
  • INSOLVÊNCIA606
  • INDEMNIZAÇÃO550
  • NULIDADE DA SENTENÇA483
  • ABUSO DE DIREITO444
  • ACIDENTE DE TRABALHO430
  • RESPONSABILIDADE CIVIL429
  • RECURSO422
  • CASO JULGADO417
  • REQUISITOS411
  • TÍTULO EXECUTIVO358
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS324
  • PRESCRIÇÃO324
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ321
  • EXECUÇÃO310
  • INVENTÁRIO286
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA274
  • PROVA PERICIAL271
  • USUCAPIÃO263
  • EMBARGOS DE EXECUTADO260
  • PRAZO258
  • CADUCIDADE248