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  1. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência5721

Tribunal

  • TRG2173
  • TRE1938
  • TRC1489
  • JP98
  • TCAS11
  • TCAN9
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026378
  • 2025590
  • 2024437
  • 2023440
  • 2022363
  • 2021288
  • 2020312
  • 2019320
  • 2018317
  • 2017326
  • 2016267
  • 2015219
  • 2014154
  • 2013179
  • 2012211

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO650
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO518
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS298
  • INDEMNIZAÇÃO268
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • ÓNUS DA PROVA153
  • EQUIDADE146
  • INSOLVÊNCIA138
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • NULIDADE DA SENTENÇA107
  • NEXO DE CAUSALIDADE105
  • RESPONSABILIDADE CIVIL99
  • NULIDADE82
  • PROVA PERICIAL79
  • DANOS FUTUROS78
  • REQUISITOS75
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • PRESCRIÇÃO69
  • ABUSO DE DIREITO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64
  • CASO JULGADO62
  • MEDIDA DA PENA58
  • RETRIBUIÇÃO58
  • JUROS DE MORA58