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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência2963

Tribunal

  • TRG1113
  • TRE1054
  • TRC759
  • JP27
  • TCAN6
  • TCAS4

Ano

  • 2026193
  • 2025317
  • 2024231
  • 2023229
  • 2022195
  • 2021170
  • 2020157
  • 2019167
  • 2018148
  • 2017166
  • 2016135
  • 2015114
  • 201488
  • 2013101
  • 2012112

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO262
  • ACIDENTE DE TRABALHO186
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • DANO BIOLÓGICO164
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO127
  • INDEMNIZAÇÃO126
  • EQUIDADE95
  • ÓNUS DA PROVA62
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • MEDIDA DA PENA55
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA49
  • CONTRATO DE SEGURO49
  • ALIMENTOS49
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • RESPONSABILIDADE CIVIL48
  • NULIDADE46
  • INSOLVÊNCIA42
  • DANOS PATRIMONIAIS41
  • PROVA PERICIAL41
  • REQUISITOS35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA34
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES34
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS31
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29