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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência10340

Tribunal

  • TRC3453
  • TRG3258
  • TRE3011
  • JP264
  • TCAN206
  • TCAS132
  • TCONST16

Ano

  • 2026664
  • 20251109
  • 2024803
  • 2023746
  • 2022613
  • 2021482
  • 2020521
  • 2019577
  • 2018561
  • 2017585
  • 2016496
  • 2015397
  • 2014282
  • 2013394
  • 2012376

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO402
  • ÓNUS DA PROVA324
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
  • INSOLVÊNCIA239
  • NULIDADE228
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • ABUSO DE DIREITO193
  • ACIDENTE DE TRABALHO173
  • REQUISITOS157
  • CASO JULGADO156
  • PRESCRIÇÃO136
  • TÍTULO EXECUTIVO136
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS133
  • MATÉRIA DE FACTO130
  • RECURSO127
  • EXECUÇÃO125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • INDEFERIMENTO LIMINAR109
  • USUCAPIÃO104
  • EMBARGOS DE EXECUTADO102
  • NULIDADE DE SENTENÇA101
  • PROVA PERICIAL99
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98