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2 resultados

  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

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  • Jurisprudência3881

Tribunal

  • TRG1625
  • TRE1102
  • TRC917
  • JP216
  • TCAS12
  • TCAN9

Ano

  • 2026268
  • 2025395
  • 2024323
  • 2023328
  • 2022233
  • 2021189
  • 2020200
  • 2019201
  • 2018199
  • 2017224
  • 2016144
  • 201596
  • 2014103
  • 2013122
  • 2012126

Descritor

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  • PROVA PERICIAL252
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO208
  • ACIDENTE DE TRABALHO204
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
  • INDEMNIZAÇÃO184
  • EXPROPRIAÇÃO151
  • ÓNUS DA PROVA94
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • SEGUNDA PERÍCIA89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS80
  • CONTRATO DE SEGURO77
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA71
  • NULIDADE64
  • DANO BIOLÓGICO62
  • PERÍCIA62
  • RECURSO61
  • CONTRATO DE EMPREITADA57
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • EQUIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO53
  • JUNTA MÉDICA51
  • NEXO DE CAUSALIDADE50
  • EMPREITADA48
  • CASO JULGADO46