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3 resultados

  1. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência10790

Tribunal

  • TRG3762
  • TRE3365
  • TRC3267
  • JP317
  • TCAS34
  • TCONST33
  • TCAN9
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026569
  • 2025887
  • 2024750
  • 2023748
  • 2022546
  • 2021475
  • 2020521
  • 2019596
  • 2018525
  • 2017620
  • 2016482
  • 2015480
  • 2014348
  • 2013478
  • 2012476

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO386
  • NULIDADE310
  • INSOLVÊNCIA249
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO221
  • INDEMNIZAÇÃO213
  • ÓNUS DA PROVA208
  • USUCAPIÃO204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA172
  • ABUSO DE DIREITO172
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • CASO JULGADO162
  • RECURSO158
  • RESPONSABILIDADE CIVIL142
  • COMPETÊNCIA MATERIAL141
  • REQUISITOS138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS122
  • MEDIDA DA PENA122
  • PRESCRIÇÃO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA101
  • NULIDADE DE SENTENÇA99
  • EXECUÇÃO97
  • PROVA PERICIAL96