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  1. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  3. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência20244

Tribunal

  • TRG6015
  • TRE5991
  • TRC5680
  • JP855
  • TCAS779
  • TCAN554
  • TCONST353
  • TC-CONF16
  • CCA1

Ano

  • 2026882
  • 20251324
  • 20241171
  • 20231163
  • 2022876
  • 2021785
  • 2020846
  • 2019998
  • 2018953
  • 20171078
  • 2016903
  • 2015905
  • 2014723
  • 2013902
  • 2012957

Descritor

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  • NULIDADE520
  • INSOLVÊNCIA493
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO477
  • USUCAPIÃO386
  • ÓNUS DA PROVA357
  • RECURSO341
  • INDEMNIZAÇÃO312
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO282
  • CASO JULGADO277
  • ABUSO DE DIREITO273
  • REQUISITOS261
  • PRAZO257
  • NULIDADE DA SENTENÇA254
  • COMPETÊNCIA MATERIAL247
  • RESPONSABILIDADE CIVIL238
  • EXECUÇÃO237
  • PRESCRIÇÃO236
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • LEGITIMIDADE191
  • ACIDENTE DE TRABALHO190
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO185
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE176
  • NULIDADE PROCESSUAL174