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3 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  3. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

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  • Jurisprudência11696

Tribunal

  • TRG4054
  • TRE3591
  • TRC2813
  • JP911
  • TCAS173
  • TCAN127
  • TCONST18
  • CCA9

Ano

  • 2026827
  • 20251263
  • 2024998
  • 2023894
  • 2022682
  • 2021537
  • 2020556
  • 2019628
  • 2018552
  • 2017578
  • 2016417
  • 2015397
  • 2014297
  • 2013371
  • 2012393

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO452
  • ÓNUS DA PROVA298
  • INDEMNIZAÇÃO273
  • NULIDADE256
  • NULIDADE DA SENTENÇA235
  • ABUSO DE DIREITO221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO207
  • RESPONSABILIDADE CIVIL204
  • USUCAPIÃO196
  • REQUISITOS190
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ187
  • INSOLVÊNCIA174
  • RECURSO163
  • CASO JULGADO156
  • APOIO JUDICIÁRIO146
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • PROVA PERICIAL123
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM123
  • ACIDENTE DE TRABALHO120
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • PRAZO111
  • NULIDADE DE SENTENÇA110
  • EXPROPRIAÇÃO105
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104