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3 resultados

  1. TRE2023-09-14

    21789/22.0T8SNT.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRE2023-05-25

    772/21.9T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Tendo a sinistrada sofrido acidente anterior, pelo qual já havia recebido o

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
  3. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência12009

Tribunal

  • ← todos
  • TRE12009

Ano

  • 2026770
  • 20251236
  • 2024881
  • 2023907
  • 2022785
  • 2021614
  • 2020543
  • 2019590
  • 2018646
  • 2017606
  • 2016656
  • 2015564
  • 2014315
  • 2013444
  • 2012511

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO334
  • NULIDADE313
  • NULIDADE DA SENTENÇA245
  • ACIDENTE DE TRABALHO221
  • ÓNUS DA PROVA197
  • REQUISITOS191
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA191
  • MEDIDA DA PENA190
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO178
  • INDEMNIZAÇÃO151
  • ABUSO DE DIREITO150
  • PRESCRIÇÃO146
  • TÍTULO EXECUTIVO146
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS139
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE128
  • INSOLVÊNCIA125
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA125
  • RECURSO125
  • EXECUÇÃO120
  • CASO JULGADO111
  • PRISÃO PREVENTIVA111
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO106
  • PRAZO103
  • PERSI103
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO101