Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2023-09-14

    21789/22.0T8SNT.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5

Fonte

  • Jurisprudência1428

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1428

Ano

  • 2026122
  • 2025161
  • 202482
  • 2023134
  • 2022107
  • 202180
  • 202070
  • 201960
  • 201887
  • 201773
  • 201676
  • 201555
  • 201436
  • 201350
  • 201261

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO274
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE42
  • ÓNUS DA PROVA40
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • DANO BIOLÓGICO36
  • MEDIDA DA PENA34
  • NEXO DE CAUSALIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • PROVA PERICIAL32
  • EQUIDADE31
  • JUNTA MÉDICA31
  • RETRIBUIÇÃO30
  • NULIDADE30
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 126
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA26
  • 526
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO25
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA22
  • DANOS FUTUROS21
  • REQUISITOS21