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3 resultados

  1. TRE2023-09-14

    21789/22.0T8SNT.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRE2023-05-25

    772/21.9T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Tendo a sinistrada sofrido acidente anterior, pelo qual já havia recebido o

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
  3. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência12687

Tribunal

  • ← todos
  • TRE12687

Ano

  • 2026789
  • 20251325
  • 2024885
  • 2023930
  • 2022776
  • 2021635
  • 2020577
  • 2019638
  • 2018671
  • 2017643
  • 2016699
  • 2015644
  • 2014355
  • 2013455
  • 2012570

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO350
  • NULIDADE338
  • NULIDADE DA SENTENÇA266
  • ACIDENTE DE TRABALHO265
  • ÓNUS DA PROVA210
  • REQUISITOS205
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO188
  • INSOLVÊNCIA183
  • MEDIDA DA PENA182
  • TÍTULO EXECUTIVO174
  • INDEMNIZAÇÃO170
  • PRESCRIÇÃO163
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE158
  • CASO JULGADO152
  • RECURSO150
  • ABUSO DE DIREITO141
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA137
  • EXECUÇÃO136
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • PRISÃO PREVENTIVA116
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL108
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO106
  • PRAZO105