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2 resultados

  1. TRE2023-09-14

    21789/22.0T8SNT.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência11556

Tribunal

  • ← todos
  • TRE11556

Ano

  • 2026746
  • 20251232
  • 2024805
  • 2023854
  • 2022713
  • 2021560
  • 2020527
  • 2019600
  • 2018603
  • 2017576
  • 2016622
  • 2015566
  • 2014321
  • 2013434
  • 2012525

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO371
  • NULIDADE289
  • NULIDADE DA SENTENÇA264
  • ACIDENTE DE TRABALHO235
  • ÓNUS DA PROVA222
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA207
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO193
  • REQUISITOS189
  • MEDIDA DA PENA185
  • INDEMNIZAÇÃO171
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS151
  • PRESCRIÇÃO150
  • INSOLVÊNCIA144
  • TÍTULO EXECUTIVO144
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA135
  • ABUSO DE DIREITO132
  • CASO JULGADO125
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO119
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO114
  • RECURSO113
  • EXECUÇÃO106
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO105
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • PRISÃO PREVENTIVA99
  • USUCAPIÃO97