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3 resultados

  1. TRE2023-09-14

    21789/22.0T8SNT.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRE2023-05-25

    772/21.9T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Tendo a sinistrada sofrido acidente anterior, pelo qual já havia recebido o

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
  3. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência6263

Tribunal

  • ← todos
  • TRE6263

Ano

  • 2026379
  • 2025587
  • 2024450
  • 2023482
  • 2022383
  • 2021308
  • 2020292
  • 2019329
  • 2018340
  • 2017308
  • 2016327
  • 2015333
  • 2014202
  • 2013287
  • 2012292

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • NULIDADE196
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • MEDIDA DA PENA158
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO116
  • PRISÃO PREVENTIVA103
  • REQUISITOS95
  • CONTRA-ORDENAÇÃO95
  • INDEMNIZAÇÃO94
  • ÓNUS DA PROVA93
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA87
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA85
  • DOLO79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS78
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES72
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL71
  • PRESCRIÇÃO68
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA64
  • REJEIÇÃO62
  • RECURSO60
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ58
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO57