Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade13
  • Capacidade civil5
  • Capacidade penal1
  • Capacidade civica1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)10098

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T10098

    Ano

    • 2026652
    • 20251182
    • 20241227
    • 2023734
    • 2022783
    • 2021774
    • 2020619
    • 2019724
    • 2018583
    • 2017687
    • 2016729
    • 2015719
    • 2014477
    • 2013127
    • 201281

    Descritor

    • ← todos
    • IRC488
    • IRS302
    • IVA153
    • Ónus da prova107
    • IS – Verba 28.1 da TGIS105
    • Retenção na fonte100
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)92
    • Liberdade de circulação de capitais78
    • Inutilidade superveniente da lide77
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • Isenção75
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Violação do Direito da União Europeia66
    • Art62
    • retenção na fonte60
    • liberdade de circulação de capitais60
    • Terrenos para construção60
    • Juros indemnizatórios59
    • Propriedade vertical56
    • Direito à dedução55
    • terreno para construção52
    • Mais-valias51
    • Benefício fiscal49
    • Imposto do Selo48
    • IS – Verba 28 da TGIS48