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3 resultados

  1. TRE2023-09-14

    21789/22.0T8SNT.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRE2023-05-25

    772/21.9T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Tendo a sinistrada sofrido acidente anterior, pelo qual já havia recebido o

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
  3. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11468

Tribunal

  • TRE4011
  • TRG3851
  • TRC2985
  • TCAS208
  • JP196
  • TCONST120
  • TCAN92
  • CCA4
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026699
  • 20251088
  • 2024910
  • 2023864
  • 2022664
  • 2021518
  • 2020586
  • 2019601
  • 2018633
  • 2017585
  • 2016500
  • 2015429
  • 2014342
  • 2013457
  • 2012474

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO488
  • INDEMNIZAÇÃO335
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • INSOLVÊNCIA292
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE271
  • NULIDADE234
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS228
  • ACIDENTE DE TRABALHO223
  • ÓNUS DA PROVA215
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • DANO BIOLÓGICO157
  • RESPONSABILIDADE CIVIL154
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL153
  • ABUSO DE DIREITO136
  • REQUISITOS133
  • CASO JULGADO129
  • PRESCRIÇÃO125
  • RECURSO118
  • EQUIDADE116
  • MEDIDA DA PENA109
  • EXPROPRIAÇÃO107
  • COMPETÊNCIA MATERIAL100
  • CONTRA-ORDENAÇÃO100
  • CONTRATO DE SEGURO99
  • INCONSTITUCIONALIDADE95