Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2018-03-22só sumário

    00893/09.6BEVIS

    Relator: Ana Patrocínio

    I - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige

    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
    • GERÊNCIA DE FACTO VS GERÊNCIA DE DIREITO
    • CAPACIDADE PROFISSIONAL

Fonte

  • Jurisprudência25

Tribunal

  • ← todos
  • TCAN25

Ano

  • 20241
  • 20234
  • 20225
  • 20213
  • 20202
  • 20191
  • 20181
  • 20153
  • 20131
  • 20123
  • 20101

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • PRINCÍPIO APROVEITAMENTO ATO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • RECUSA INSCRIÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - REQUISITOS2
  • ORDEM ARQUITECTOS2
  • ADMINISTRADOR JUDICIAL; PROCESSO DE CONTRA ORDENAÇÃO1
  • ORDEM DOS ADVOGADOS; PROCESSO DISCIPLINAR1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, RESPONSABILIDADE MÉDICA, ERRO MÉDICO, FACTO ILÍCITO1
  • ERRO JULGAMENTO FACTO1
  • QUEDA1
  • ILEGITIMIDADE ATIVA- INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL1
  • PRINCÍPIO PLENITUDE ASSISTÊNCIA JUIZ - ART.º 605.º CÓDIGO PROCESSO CIVIL, ELABORAÇÃO SENTENÇA JUIZ APOSENTADO, ACIDENTE VIAÇÃO AUTO ESTRADA1
  • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO1
  • ÓNUS PROVA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR ATO MÉDICO1
  • HISTERECTOMIA1
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO- HISTERECTOMIA1
  • ART.º 12.º DA LEI N.º 67/20071
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; ATO MÉDICO1
  • ACTO RECUSA DE INSCRIÇÃO MEMBRO EFECTIVO ORDEM ARQUITECTOS1
  • PERDA CHANCE1
  • PRESUNÇÃO CULPA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; LEI Nº 67/2007, DE 3.12; APOIO JUDICIÁRIO; FALTA DE APRESENTAÇÃO DE PROVA; INDEFERIMENTO PROVISÓRIO1
  • PRESCRIÇÃO1