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Nada encontrado para “PROVA DOS FACTOS CONSTITUTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência3369

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3369

    Ano

    • 2026223
    • 2025372
    • 2024230
    • 2023237
    • 2022202
    • 2021146
    • 2020161
    • 2019184
    • 2018181
    • 2017172
    • 2016178
    • 2015167
    • 201494
    • 2013110
    • 2012147

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA144
    • TÍTULO EXECUTIVO116
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
    • NULIDADE79
    • NULIDADE DA SENTENÇA71
    • REQUISITOS64
    • USUCAPIÃO63
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA59
    • CAUSA DE PEDIR55
    • INDEMNIZAÇÃO54
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA52
    • PRESCRIÇÃO52
    • ABUSO DE DIREITO50
    • CASO JULGADO46
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
    • EXECUÇÃO43
    • ACIDENTE DE TRABALHO42
    • DOLO42
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
    • MEDIDA DA PENA37
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL36
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO35
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA33
    • REJEIÇÃO31