3 resultados

1. TRG2026-02-24

   391/22.2GBBCL.G1

   Relator: BRÁULIO MARTINS

   A capacidade judiciária é a possibilidade de cada pessoa estar em condições

   • CAPACIDADE JUDICIÁRIA
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • INIMPUTABILIDADE
2. TRG2024-04-18

   125/20.6T8VCT.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I – A nulidade processual consiste num desvio ao formalismo processual prescrito na

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CAPACIDADE JUDICIÁRIA
   • NULIDADES PROCESSUAIS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2022-03-22só sumário

   3/20.9GBPTG-B.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   I. A circunstância de um arguido se encontrar afetado de anomalia psíquica

   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • CAPACIDADE JUDICIÁRIA
   • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
   • INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO
   • INTERNAMENTO PREVENTIVO