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2 resultados

  1. TCONST1985-11-25só sumário

    85-0234

    Relator: MAGALHÃES GODINHO

    I - O recurso de constitucionalidade interposto pelo Ministerio Publico, por imposição legal

    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS
    • RECURSO OBRIGATORIO
    • RECURSO ELEITORAL
    • RECURSO
    • CONSTITUCIONALIDADE
    • CONTENCIOSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
  2. TCONST1984-02-08só sumário

    83-0018

    Relator: MARTINS DA FONSECA

    I - A desconformidade da lei comum em relação a Constituição , reconduz-se

    • DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NA VIDA PUBLICA
    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS
    • CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA
    • INELEGIBILIDADE
    • ACESSO A CARGO PUBLICO
    • DIREITO ELEITORAL

Fonte

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  • Jurisprudência5434

Tribunal

  • TRG1979
  • TRE1889
  • TRC1345
  • TCAN79
  • JP77
  • TCAS54
  • TCONST10
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026327
  • 2025518
  • 2024386
  • 2023414
  • 2022343
  • 2021274
  • 2020293
  • 2019306
  • 2018317
  • 2017308
  • 2016275
  • 2015210
  • 2014148
  • 2013180
  • 2012218

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO753
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO491
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS290
  • INDEMNIZAÇÃO263
  • DANO BIOLÓGICO240
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • ÓNUS DA PROVA141
  • EQUIDADE140
  • CONTRATO DE SEGURO111
  • INSOLVÊNCIA108
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • NEXO DE CAUSALIDADE98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • PROVA PERICIAL84
  • DANOS FUTUROS77
  • NULIDADE76
  • MEDIDA DA PENA75
  • DANOS PATRIMONIAIS73
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE70
  • JUNTA MÉDICA69
  • REQUISITOS66
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
  • RETRIBUIÇÃO61
  • CASO JULGADO60
  • JUROS DE MORA59