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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1094

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1094

Ano

  • 202668
  • 2025119
  • 202496
  • 202386
  • 202264
  • 202123
  • 202034
  • 201930
  • 201823
  • 201733
  • 201628
  • 201543
  • 201453
  • 201365
  • 201273

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • PROVA PERICIAL64
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • EXPROPRIAÇÃO54
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • RECURSO38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE24
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • SEGUNDA PERÍCIA21
  • EMPREITADA19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • FUNDAMENTAÇÃO16
  • DEFEITOS15
  • EQUIDADE15
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • CASO JULGADO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • CADUCIDADE13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13