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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2889

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2889

Ano

  • 2026171
  • 2025270
  • 2024187
  • 2023176
  • 2022140
  • 202186
  • 202098
  • 201996
  • 2018102
  • 2017148
  • 2016123
  • 2015138
  • 2014140
  • 2013169
  • 2012157

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA280
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • ÓNUS DA PROVA90
  • NULIDADE78
  • RECURSO59
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE59
  • COMPETÊNCIA MATERIAL53
  • CASO JULGADO50
  • CONTRA-ORDENAÇÃO48
  • PRESCRIÇÃO47
  • EXPROPRIAÇÃO47
  • PRAZO46
  • RESOLUÇÃO45
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO45
  • ABUSO DE DIREITO45
  • USUCAPIÃO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • REQUISITOS39
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA39
  • LEGITIMIDADE38
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA38
  • CADUCIDADE37
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • IMPUGNAÇÃO34