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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência14253
  • Arbitragem (CAAD)6557
  • Legislação (DR)716
  • Tribunal Constitucional234
  • Provedor de Justiça119
  • Pareceres (PGR)108
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Direito da UE30
  • Trabalho — BTE13

Tribunal

  • CAAD-T6369
  • TRG4867
  • TRE4648
  • TRC3261
  • JP896
  • DR-I716
  • TCAS291
  • TCAN282
  • TCONST241
  • CAAD-A188
  • PJ119
  • PGR-CC108
  • AT-IV37
  • UE30
  • BTE13
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261523
  • 20252381
  • 20242003
  • 20231617
  • 20221429
  • 20211297
  • 20201243
  • 20191306
  • 20181126
  • 20171233
  • 2016993
  • 2015974
  • 2014666
  • 2013599
  • 2012568

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO683
  • ÓNUS DA PROVA446
  • NULIDADE DA SENTENÇA323
  • INDEMNIZAÇÃO299
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO291
  • NULIDADE287
  • IRC251
  • ABUSO DE DIREITO244
  • REQUISITOS203
  • TÍTULO EXECUTIVO187
  • IRS184
  • INSOLVÊNCIA183
  • RECURSO182
  • RESPONSABILIDADE CIVIL179
  • CASO JULGADO173
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ171
  • USUCAPIÃO166
  • PRESCRIÇÃO165
  • MATÉRIA DE FACTO163
  • ACIDENTE DE TRABALHO160
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
  • PROVA DOCUMENTAL151
  • NULIDADE DE SENTENÇA149
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA147
  • INVENTÁRIO146