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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4984

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4984

Ano

  • 2026272
  • 2025415
  • 2024330
  • 2023282
  • 2022229
  • 2021149
  • 2020154
  • 2019184
  • 2018160
  • 2017184
  • 2016212
  • 2015254
  • 2014234
  • 2013287
  • 2012297

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA185
  • INDEMNIZAÇÃO168
  • ÓNUS DA PROVA147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • NULIDADE107
  • TÍTULO EXECUTIVO101
  • RECURSO100
  • ABUSO DE DIREITO87
  • EXECUÇÃO84
  • CONTRATO DE SEGURO81
  • COMPETÊNCIA MATERIAL80
  • PRESCRIÇÃO72
  • RESPONSABILIDADE CIVIL71
  • INVENTÁRIO68
  • REQUISITOS68
  • CASO JULGADO64
  • MATÉRIA DE FACTO62
  • PROVA PERICIAL60
  • PRAZO57
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • CADUCIDADE55
  • RESOLUÇÃO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48