Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência18710
  • Arbitragem (CAAD)4117
  • Legislação (DR)3163
  • Tribunal Constitucional1256
  • Pareceres (PGR)619
  • Provedor de Justiça425
  • Direito da UE163
  • Fiscal — vinculativas (AT)137
  • Trabalho — BTE54
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • TRG6279
  • TRE6207
  • TRC5016
  • CAAD-T4011
  • DR-I3163
  • TCONST1281
  • JP743
  • PGR-CC619
  • PJ425
  • TCAS231
  • TCAN204
  • UE163
  • AT-IV137
  • CAAD-A106
  • BTE54
  • CNPD11
  • CCA3
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261857
  • 20252905
  • 20242603
  • 20231974
  • 20221528
  • 20211359
  • 20201304
  • 20191439
  • 20181275
  • 20171359
  • 20161168
  • 20151188
  • 2014943
  • 2013972
  • 2012983

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA520
  • NULIDADE517
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO437
  • PRESCRIÇÃO363
  • PRAZO348
  • ÓNUS DA PROVA330
  • ABUSO DE DIREITO312
  • EXECUÇÃO311
  • INDEMNIZAÇÃO294
  • CASO JULGADO292
  • RECURSO289
  • CADUCIDADE289
  • NULIDADE DA SENTENÇA282
  • TÍTULO EXECUTIVO257
  • USUCAPIÃO254
  • REQUISITOS254
  • IRC240
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE227
  • INVENTÁRIO217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO216
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO213
  • NULIDADE PROCESSUAL196
  • EMBARGOS DE EXECUTADO181
  • REVOGAÇÃO176
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173