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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência21001
  • Arbitragem (CAAD)5331
  • Legislação (DR)5279
  • Direito da UE759
  • Tribunal Constitucional741
  • Pareceres (PGR)532
  • Fiscal — vinculativas (AT)476
  • Provedor de Justiça458
  • Trabalho — BTE273
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRE6514
  • TRG6063
  • DR-I5279
  • CAAD-T5165
  • TRC5133
  • JP2513
  • TCONST771
  • UE759
  • PGR-CC532
  • AT-IV476
  • PJ458
  • TCAN395
  • TCAS333
  • BTE273
  • CAAD-A166
  • CCA19
  • CNPD5
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262205
  • 20253140
  • 20242808
  • 20232327
  • 20221819
  • 20211741
  • 20201631
  • 20191756
  • 20181534
  • 20171585
  • 20161417
  • 20151413
  • 20141060
  • 20131064
  • 20121104

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA557
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO545
  • NULIDADE466
  • PRESCRIÇÃO460
  • INDEMNIZAÇÃO432
  • ÓNUS DA PROVA418
  • ABUSO DE DIREITO380
  • PRAZO357
  • CADUCIDADE355
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO323
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE321
  • NULIDADE DA SENTENÇA287
  • IRC286
  • RESPONSABILIDADE CIVIL281
  • REQUISITOS272
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS243
  • TÍTULO EXECUTIVO241
  • RECURSO229
  • EXECUÇÃO225
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL223
  • REVOGAÇÃO215
  • CASO JULGADO214
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO212
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO203
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA202