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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2916

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2916

Ano

  • 2026179
  • 2025242
  • 2024166
  • 2023161
  • 2022132
  • 202165
  • 202083
  • 201994
  • 201894
  • 2017132
  • 2016112
  • 2015152
  • 2014133
  • 2013187
  • 2012199

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE141
  • INSOLVÊNCIA94
  • RECURSO83
  • ÓNUS DA PROVA76
  • USUCAPIÃO60
  • ABUSO DE DIREITO56
  • EXECUÇÃO56
  • NULIDADE PROCESSUAL51
  • CASO JULGADO48
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • MATÉRIA DE FACTO44
  • PRAZO42
  • SENTENÇA39
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO39
  • REQUISITOS37
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA36
  • PRESCRIÇÃO36
  • COMPETÊNCIA MATERIAL34
  • FUNDAMENTAÇÃO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO33
  • NULIDADE INSANÁVEL33
  • CONTRA-ORDENAÇÃO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30