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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência15457
  • Legislação (DR)2209
  • Arbitragem (CAAD)1952
  • Tribunal Constitucional823
  • Pareceres (PGR)533
  • Provedor de Justiça483
  • Direito da UE251
  • Fiscal — vinculativas (AT)145
  • Trabalho — BTE122
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRE5346
  • TRG4895
  • TRC4342
  • DR-I2209
  • CAAD-T1903
  • TCONST893
  • PGR-CC533
  • PJ483
  • JP442
  • UE251
  • TCAN177
  • TCAS175
  • AT-IV145
  • BTE122
  • CAAD-A49
  • CNPD10
  • CCA7
  • TC-CONF3

Ano

  • 20261369
  • 20252028
  • 20241923
  • 20231447
  • 20221101
  • 20211098
  • 20201021
  • 20191116
  • 2018952
  • 20171053
  • 2016925
  • 2015889
  • 2014704
  • 2013793
  • 2012799

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO465
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO459
  • INDEMNIZAÇÃO344
  • NULIDADE312
  • ÓNUS DA PROVA311
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA298
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS261
  • NULIDADE DA SENTENÇA247
  • ACIDENTE DE TRABALHO245
  • INSOLVÊNCIA243
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE218
  • REQUISITOS204
  • RECURSO200
  • MEDIDA DA PENA197
  • RESPONSABILIDADE CIVIL197
  • CASO JULGADO173
  • ALIMENTOS166
  • DANO BIOLÓGICO165
  • ABUSO DE DIREITO163
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA154
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS151
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES145
  • PRESCRIÇÃO144
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA138
  • INVENTÁRIO138