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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência7477

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7477

Ano

  • 2026455
  • 2025665
  • 2024509
  • 2023464
  • 2022356
  • 2021206
  • 2020231
  • 2019235
  • 2018254
  • 2017300
  • 2016309
  • 2015343
  • 2014353
  • 2013418
  • 2012430

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA246
  • ÓNUS DA PROVA242
  • INDEMNIZAÇÃO214
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO195
  • RECURSO187
  • NULIDADE166
  • CASO JULGADO124
  • EXECUÇÃO122
  • ABUSO DE DIREITO117
  • PRESCRIÇÃO115
  • REQUISITOS114
  • TÍTULO EXECUTIVO113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL100
  • PRAZO100
  • INVENTÁRIO91
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • MATÉRIA DE FACTO85
  • CADUCIDADE81
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • PROVA PERICIAL79
  • USUCAPIÃO75
  • PRESSUPOSTOS74
  • EMBARGOS DE EXECUTADO72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • RESOLUÇÃO70