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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2480

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2480

Ano

  • 2026160
  • 2025214
  • 2024164
  • 2023140
  • 2022106
  • 202144
  • 202047
  • 201973
  • 201864
  • 201790
  • 201691
  • 2015118
  • 2014102
  • 2013165
  • 2012164

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA114
  • RECURSO69
  • ÓNUS DA PROVA67
  • LEGITIMIDADE65
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • NULIDADE58
  • CASO JULGADO56
  • ABUSO DE DIREITO52
  • EXECUÇÃO44
  • MATÉRIA DE FACTO38
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • LEGITIMIDADE ACTIVA32
  • INVENTÁRIO32
  • REQUISITOS31
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • ASSISTENTE30
  • CADUCIDADE30
  • COMPETÊNCIA MATERIAL28
  • PRAZO27
  • INTERESSE EM AGIR27
  • FUNDAMENTAÇÃO26
  • RESOLUÇÃO26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25