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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência369
  • Provedor de Justiça14
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)9
  • Tribunal Constitucional5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG171
  • TRE101
  • TRC95
  • PJ14
  • DR-I12
  • CAAD-T11
  • PGR-CC9
  • TCONST5
  • JP2
  • UE1

Ano

  • 202633
  • 202545
  • 202449
  • 202330
  • 202222
  • 202129
  • 202028
  • 201918
  • 201824
  • 201724
  • 201616
  • 201517
  • 20147
  • 201310
  • 20126

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO26
  • USUCAPIÃO26
  • TESTAMENTO23
  • NULIDADE20
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LEGITIMIDADE11
  • DOAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • POSSE10
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • REGISTO PREDIAL10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • SIMULAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO8
  • FORMA7
  • CASO JULGADO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS7
  • CAUSA PREJUDICIAL6