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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    www.dgsi.pt. V – O ónus da prova dos factos reveladores de uma situação de incapacidade de facto do testador, no momento da feitura do testamento, para efeitos do artigo

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1786

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1786

Ano

  • 2026106
  • 2025170
  • 2024120
  • 202398
  • 202291
  • 202148
  • 202071
  • 201965
  • 201855
  • 201767
  • 201683
  • 201587
  • 201461
  • 201385
  • 201295

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO155
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • INDEMNIZAÇÃO103
  • ÓNUS DA PROVA59
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
  • INSOLVÊNCIA57
  • DANO BIOLÓGICO42
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • PRESCRIÇÃO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • DANOS FUTUROS28
  • EQUIDADE28
  • ALIMENTOS26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • RECURSO25
  • REVOGAÇÃO24
  • NULIDADE23
  • CASO JULGADO22
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR21
  • REQUISITOS21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL21
  • JUROS DE MORA21