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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência670

Tribunal

  • ← todos
  • TRC670

Ano

  • 202644
  • 202565
  • 202444
  • 202344
  • 202245
  • 202117
  • 202029
  • 201926
  • 201818
  • 201723
  • 201624
  • 201527
  • 201427
  • 201334
  • 201230

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO127
  • ACIDENTE DE TRABALHO87
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
  • DANO BIOLÓGICO42
  • ÓNUS DA PROVA27
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • EQUIDADE24
  • DANOS FUTUROS22
  • DANO NÃO PATRIMONIAL20
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • JUROS DE MORA18
  • PRESCRIÇÃO15
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS13
  • DANOS PATRIMONIAIS13
  • PROVA PERICIAL13
  • DIREITO DE REGRESSO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CULPA11
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • SEGURO DE VIDA10
  • REQUISITOS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9