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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência717

Tribunal

  • ← todos
  • TRC717

Ano

  • 202655
  • 202574
  • 202449
  • 202350
  • 202247
  • 202119
  • 202030
  • 201930
  • 201819
  • 201724
  • 201630
  • 201531
  • 201427
  • 201337
  • 201234

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO120
  • INDEMNIZAÇÃO74
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
  • DANO BIOLÓGICO41
  • ÓNUS DA PROVA28
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • EQUIDADE23
  • DANO NÃO PATRIMONIAL21
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • DANOS FUTUROS18
  • PRESCRIÇÃO17
  • JUROS DE MORA15
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15
  • DANOS PATRIMONIAIS14
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS14
  • DIREITO DE REGRESSO13
  • PROVA PERICIAL13
  • SEGURO DE VIDA13
  • NULIDADE11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • CULPA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • SEGURO DE GRUPO10
  • ABUSO DE DIREITO10