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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1189

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1189

Ano

  • 202674
  • 2025121
  • 202481
  • 202366
  • 202263
  • 202131
  • 202047
  • 201944
  • 201837
  • 201745
  • 201651
  • 201552
  • 201443
  • 201353
  • 201263

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO142
  • ACIDENTE DE TRABALHO105
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • ÓNUS DA PROVA44
  • DANO BIOLÓGICO42
  • NEXO DE CAUSALIDADE29
  • CONTRATO DE SEGURO29
  • INSOLVÊNCIA28
  • EQUIDADE27
  • DANOS FUTUROS24
  • ALIMENTOS21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL20
  • JUROS DE MORA20
  • PRESCRIÇÃO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • NULIDADE18
  • RECURSO17
  • CASO JULGADO16
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • DIREITO DE REGRESSO15
  • REQUISITOS15
  • PROVA PERICIAL15
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO15